O que ficou acordado entre o Movimento Estudantil e Reitoria UEM.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES E DECISÕES ACORDADAS – MOVIMENTO DE OCUPAÇÃO DA REITORIA



Reivindicações, respostas e contra-propostas

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES E DECISÕES ACORDADAS

Reivindicação: CONSTRUÇÃO DE NOVOS BLOCOS E FINALIZAÇÃO DOS BLOCOS JÁ INICIADOS COM QUALIDADE ADEQUADA

Resposta:

- Já estão assegurados recursos para continuidade das obras

•Meta é concluir as obras iniciadas

•Garantia de recursos para as etapas seguintes da Casa do Estudante

Contra-proposta:

- Garantir o término de três blocos até o fim do ano de 2011.

- Iniciar licitação da segunda fase da Casa do Estudante em março de 2012.

Reivindicação: ABERTURA DE CONCURSOS PARA PROFESSORES EFETIVOS, VIGILANTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

Resposta:

•Compromisso de agilizar e garantir as contratações de servidores

Contra-proposta:

•Preenchimento de 75% do total das vagas necessárias para suprir a demanda de professores efetivos na Universidade, conforme necessidade de cada Departamento e curso.

•Preenchimento de todas as vagas ociosas relativas ao corpo docente (decorrente de falecimento, aposentadoria ou exoneração) da Universidade.

•Nomeação imediata de todos os docentes que já passaram pelo processo seletivo e aguardam convocação.

•Contratação de trinta (30) funcionários.

Garantia: compromisso da SETI com estas contratações.

Reivindicação: TRANSFORMAÇÃO DAS BOLSAS TRABALHO EM BOLSAS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO

Resposta:

-Encaminhar para decisão interna a mudança gradativa à medida que agentes universitários serão contratados

•Bolsa-Trabalho a ser concedida com base em indicadores sociais dos estudantes e plano de atividades acadêmicas.

Contra-proposta:

•Transformar 100 (cem) bolsas-trabalho em bolsas-pesquisa até junho de 2012.

•A partir do ano que vem, organizar toda a seleção dos bolsistas através de um processo de seleção que leve em consideração a condição sócio-econômica dos mesmos.

Reivindicação: REDUÇÃO DO PREÇO PRATICADO PELAS COPIADORAS DENTRO DO CAMPUS SEDE E DOS CAMPI REGIONAIS PARA R$ 0,07 A FOLHA COPIADA

Resposta:

- SETI informa que o Governo do Estado está vendo a possibilidade de fazer nova licitação geral para copiadoras; se for conveniente, as Universidades poderão se utilizar

•Matéria encaminhada ao CAD, para deliberação

Contra-proposta:

- Que o reitor garanta, através de ato executivo, o preço de R$0,07 por cópia ou marque uma reunião do CAD que se comprometa a defender esta reivindicação.

Reivindicação: GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO E TRANSPORTE EM SAÍDAS DE CAMPO, CONGRESSOS E VISITAS TÉCNICAS

Resposta:

•Secretário comunicou a liberação de ônibus novo para o Câmpus-Sede e gradativa dotação de ônibus para os demais campi da UEM.]

Contra-proposta:

- Manter a liberação do ônibus até o fim deste ano e que até o final de 2012 sejam lotados os ônibus nas extensões.

Reivindicaçâo: MANUTENÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE BEBEDOUROS E LIXEIRAS

Resposta:

-Sendo providenciados

Contra-proposta:

- Se comprometer com o prazo estabelecido até o fim deste ano (2011).

GARANTIA DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA SEGUNDO A NECESSIDADE DE CADA CURSO, MOBILIÁRIO ADEQUADO EM TODOS OS BLOCOS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS CURSOS E E A SAÚDE DOS ESTUDANTES E PROFESSORES

•Criar um programa, na SETI, de apoio aos cursos de graduação, mediante diagnóstico e demanda apresentados pelos Pró-Reitores de Ensino das Universidades

•Contra-proposta:

•Que o programa da SETI contemple representação estudantil. Propomos que o número de representantes discentes por Universidade seja de 2 (dois).

•Garantia da SETI.

Reivindicação: CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA E OUTROS ESPAÇOS DE VIVÊNCIA PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA, NO CAMPUS SEDE E NOS CAMPI REGIONAIS

Resposta:

- Foi feita licitação, houve divergências: o palco é pequeno para eventos de maior porte

•Combinado que serão ouvidos setores interessados, visando à elaboração de novo projeto, se for o caso

•Contra-proposta:

•Que a reitoria se comprometa com um prazo para o início da licitação da obra. Sugerimos que seja até maio de 2012.

Reivindicação: FIM DE TODAS AS TAXAS, INCLUSIVE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU

Resposta:

•Criar grupo de trabalho, com a participação de estudantes, para encaminhamento da matéria ao CAD

Contra-proposta:

•Que a reitoria demonstre uma proposta de isentar os alunos que provem que não podem pagar de todas as taxas da Instituição.

•Que seja feita uma proposta ao CAD para a progressiva extinção das taxas.

Reivindicação: AQUISIÇÃO DE MAIS LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS CURSOS NO CAMPUS SEDE E NOS CAMPI REGIONAIS

Resposta:

- De acordo

•A SETI, juntamente com a Reitoria, viabilizará recursos, para o atendimento

Contra-proposta:

- Que a reivindicação seja atendida até o início do ano letivo de 2012.

MAIS VERBAS PARA A LICITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO

- Já informado anteriormente

Reivindicação: CONTRATAÇÃO DE SEIS FUNCIONÁRIOS PARA O RESTAURANTE UNIVESITÁRIO E A OPÇÃO DE ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA TODOS OS DIAS

-Resposta:

Ofício 557/2011 GRE: garantia de encaminhamento, pela SETI

Contra-proposta:

- Garantia de um complemento alimentar vegetariano para todos os alunos, todos os dias da semana.

Reivindicação: BOLSA DE AUXILIO INCLUSÃO PARA TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITEM DE SUBSÍDIO DE ACORDO COM SUA RENDA, ASSEGURANDO TODAS AS REFEIÇÕES NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, BEM COMO O SUBSÍDIO DE QUINHENTAS CÓPIAS E DUZENTAS E CINQUENTA IMPRESSÕES MENSAIS

Resposta:

•Estas reivindicações constam da proposta de Assistência Estudantil que a SETI e as IEES estão propondo ao Governo Federal

Contra-proposta:

•Criação imediata de 15 (quinze) vagas deste auxílio aos estudantes que atualmente trabalham no Restaurante Universitário.

•Ampliação de 50 (cinqüenta) vagas a partir do início do ano de 2012.

•Criação de 15 (quinze) vagas para os campi regionais, assim que entre em vigor o programa de alimentação subsidiada.

Reivindicação: CONSTRUÇÃO DO RU-2 E RU NOS CAMPI REGIONAIS

Resposta:

- Ampliação do RU para 2012

•Adequação de espaço físico nos Campus Regionais, com a viabilização da alimentação, por meio de edital de licitação.

Contra-proposta:

•Licitação para a obra de ampliação do Restaurante Universitário até o início de 2012.

•Realização imediata da licitação nas extensões e conclusão das obras de construção do R.U. nas extensões até o fim de 2013.

•Imediato início da elaboração do projeto do R.U. II, com previsão de conclusão das obras até o fim de 2013.

Reivindicação: REVERSÃO DO CORTE DE VERBAS! 10% DO PIB PRA EDUCAÇÃO DE FORMA IMEDIATA E VIS AMPLIAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS, POR UM PLANO ESTUDANTIL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COM RUBRICA ESPECÍFICA DE 400 MILHÕES DE REAIS

Resposta:

- Foi aprovada uma emenda no início do ano para suprir os 38% da Universidade, via remanejamento. (Nota do Movimento M.G.: esta verba muito dificilmente virá apenas com essa emenda, por isso fizemos a proposta do secretário, junto ao reitor, pedir ao governo federal uma suplementação no orçamento)

•Apoio integral à reivindicação, ao Governo Federal, de 10% do PIB para Educação.

Contra-proposta:

•Compromisso da SETI com o prazo de novembro de 2011 para o envio da verba cortada do orçamento da Universidade.

•Encaminhamento de um ofício da SETI para o MEC até o final de setembro exigindo 10% da destinação do PIB para a educação pública imediatamente, com cópia de recebimento ao DCE-UEM.

Reivindicação: BOLSAS PARA TODOS DO MESTRADO E DOUTORADO

Resposta:

•Garantia de ampliação, pela Fundação Araucária, e ampliação, mediante negociação, com a CAPES e CNPq

Contra-proposta: não há.

Reivindicação: AUMENTO DO VALOR DAS BOLSAS

Resposta:

- Mantido o valor da bolsa em R$ 300,00 mensais, conforme resolução do CAD

•Estudos visando à possibilidade de aumento de valor

Contra-proposta:

- Apresentar uma proposta de aumento no valor das bolsas na discussão do orçamento do ano que vem, visando equiparar o valor-hora de todas as bolsas tendo por base as bolsas de pesquisa do CNPq.

Reivindicação: INSTALAÇÃO ADEQUADA E RECURSOS PARA OS PÓS-GRADUANDOS DESENVOLVER A PESQUISA

Resposta:

•De acordo, mediante editais da Fundação Araucária

Contra-proposta: não tem.

Reivindicação: COTAS DE XEROX E IMPRESSÃO PARA A PÓS-GRADUAÇÃO

-Resposta:

Matéria a ser encaminhada ao CAD

Contra-proposta:

- Se comprometer com a defesa de um parecer favorável frente ao CAD.

Reivindicação: CRITÉRIOS CLAROS NA SELEÇÃO E NA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS NA PÓS-GRADUAÇÃO

Resposta:

•Regulamento dos programas

Contra-proposta:

- Instituição de uma proposta de cotas sociais para a distribuição de bolsas de mestrado.

Reivindicação: CASA DO ESTUDANTE TAMBÉM PARA O PÓS-GRADUANDO

Resposta:

•Alunos da pós-graduação também poderão ter acesso à Casa do Estudante

Contra-proposta: —

Reivindicação: CENTRO DE TRADUÇÃO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

Resposta:

•Uso do ILG e estudos junto ao CCH visando à criação de um Centro

Contra-proposta:

•Contratação de estagiários do curso de Letras para lecionar no Instituto.

•Isenção de taxas e mensalidades para a comunidade acadêmica.

Reivindicação: GARANTIA DE NÃO CRIMINIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO! CONTRA A PRESENÇA DA POLÍCIA NO CAMPUS!

Resposta:

- Segundo o Reitor, a partir do momento em que as negociações, baseadas no diálogo, não surtirem efeito, e a Universidade passar a ter prejuízos, como a perda de recursos, pareceres e soluções que dependam da Reitoria, será preciso uma ação que garanta a reintegração de posse. “Como gestor, sou responsável pelo andamento de todas essas questões, por isso tenho de ter moralidade, ética, eficiência, legalidade e transparência, princípios que regem a administração pública”, enfatizou

- Para o Secretário, o diálogo permanente com os representantes das Universidades é fundamental, para que o Governo consiga melhorar, cada vez mais, a Educação, no Estado. Ele se dispôs a receber os estudantes de todas as Universidades, periodicamente, e destacou a ideia de implementar, no Sistema Estadual de Educação, política unificada e de qualidade para todos os níveis de ensino, enfatizando que a participação de todos os estudantes é importante, nesse processo.

Contra-proposta:

- Garantir a não abertura de processos internos ou externos contra qualquer membro da comunidade acadêmica que participou da ocupação da reitoria. Como estudantes, somos responsáveis pelo acompanhamento de todas estas questões, por isso temos de ter moralidade, ética, eficiência, legalidade, transparência e garantia de não criminalização desta luta legítima pela educação pública, luta que é de toda a sociedade.