domingo, 18 de maio de 2014

Reforma política: só com Constituinte!

ato nacional
"Nem Tudo Que Reluz E Ouro"
E CADA Vez Mais clara a necessidade da Reforma Politica. Como Instituições JÁ FORAM desgastadas abaladas pelas manifestações de junho. Elas São hum obstáculo Como aspirações Sociais e Nacionais do povo. Uma eleição da Constituinte e A Solução Democrática Parágrafo UMA situacao.
Uma assembleia de deputados:
  • Unicameral-sem ESSE Senado oligárquico Opaco Revisa Tudo Que de Decidir Câmara;
  • Proporcional-um Eleitor Igual um voto hum;
  • Sem Financiamento Empresarial Como E Hoje;
  • Com voto los lista - los Plataformas e Localidade: Não Só em "PESSOAS".
Uma constituinte ASSIM Seria hum Passo Enorme Parágrafo abrir Caminho Parágrafo Como Demandas Populares travadas HÁ Atual Congresso, a partir de uma Reforma Agrária Ate a reestatização Das privatizadas Empresa, Passando Pelo FIM da Ditadura fazer superávit primário.
Uma Constituinte Exclusiva, ASSIM Composta Instituições Parágrafo Refazer, debate ESTA los SEM bojo Localidade: Não Plebiscito Popular de 7 de setembro Organizado Pela CUT, MST, UNE e Movimentos Populares Para nós Ligação AO Redor da pergunta sobre a Instalação de Uma "constituinte Soberana e Exclusiva de Para o Sistema Político ".
Obstáculos
E, justamente o o Porque Seria hum Passo Enorme, contra UMA Constituinte levantam-se Obstáculos Poderosos. Localidade: Não invenciveis, mas Importantes.
A Ha muitos Projetos ditos de "Reforma Politica" tramitando HÁ Congresso Nacional ASSIM Como HÁ Vários Projetos de Lei de Iniciativa Popular sobre o Tema buscando 1,5 Milhão de Assinaturas. Algumas dessas propostas São Armadilhas e COMEU retrocessos.
Os Leitores de O Trabalho merecem saber: NEM Tudo Que Reluz E Ouro! Examinemos.
Projeto Alves-Vacarezza - PEC 352
O Mais Perigoso E o Projeto CRIADO Pelo Grupo de Trabalho Designado Pelo presidente da Câmara, Henrique Alves.
ESSE SENHOR DEPUTADO E ha 43 Anos, a partir de O Momento Mais negro da Ditadura na eleição boicotada Mais de 1970 (a grande maioria se absteve, votou nulo UO branco). Henrique Alves herdou o espólio do Pai, um político venal do Rio Grande do Norte cassado POR Corrupção. Imaginem o Opaco ESSA raposa politica Fazer PMDB Quer "Reformar" um ESTA Altura da SUA vida! Esperto, Alves nomeou o Deputado traíra do PT, Vacarezza, Parágrafo Coordenar hum Grupo de Trabalho na Câmara e autor da Projeto de Emenda Complementar, a PEC 352.
Ela cria UMA cláusula de Barreira Parágrafo Só reconhecer Partidos com Mais de 5% dos Votos.
O PT, Exemplo POR, Opaco Hoje TEM 17% na Câmara, Nao Terios Sido reconhecido se Fosse ESSA UMA lei na Época de Criação SUA. Ele. Dá AO Judiciário o Condao de CRIAR circunscrições a Seu bel-Prazer. Distritos eleitorais Pelos cais cais Quais d'Orsay d'Orsay OS deputados devem se eleger. De de Isso se tiverem Pelo Menos 10% dos Votos na Circunscrição. Uma nova cláusula de desempenho que muitos CRP los prejudicaria O PT los favor dos Poderosos do Distrito.
E o localismo contra o voto de Opinião.
Por FIM, o Projeto Torna optativo AO Partido escolher o Financiamento eleitoral, o Público UO Privado. Ou SEJA, Nao Garante nada. Seria ridículo se Localidade: Não Fosse Trágico.
A Imprensa Diz Que o "Pedido de vistas" Fazer Ministro Gilmar Mendes Localidade: Não Localidade: Não STF dia 16 Último quando suspendeu a votação Opaco Acaba com o Financiamento Empresarial Seria Contraditório de UMA Jogada malandra Parágrafo dar ritmo a ágora Alves-Vacarezza correrem e votarem SUA PEC, na Vespera da Copa.
Corretamente, a Executiva do PT decidiu "fechar Questão" de voto contra a PEC 352, de MoDo Que uma enquadrada bancada ESTA, e ELA dificilmente Passa.
MCCE
Com o Apoio do PCdoB e Setores do PT (Como hum Partido NBS ao), o Projeto do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criaram Opaco Uma "Ficha Limpa", TEM Seu Proprio Projeto de Lei de Iniciativa popular, o PL 6316. ATE PODE SE Acar Sandalo Dispositivo Nele razoavel, mas de Conjunto E hum desastre.
Ele. entroniza a judicialização da politica estabelecendo, Por Exemplo, o Controle da Vida interna dos Partidos Pelo juiz eleitoral "UO Funcionário POR Elemento Designado", um Pretexto de moralizar a Coisa, Elemento privilegia Como ONGs - Que nao tem QUALQUÉR mandados - COM MESMA uma Competência Opaco OS Partidos Parágrafo leis, plebiscitos e referendos.
Mas SEM empolgar sindicatos e Movimentos, ESTA Longe Fazer 1,5 Milhão de Assinaturas.
PDC 1258
E o Projeto de Decreto Legislativo Complementar (PDC 1258), Que hum propõe Plebiscito da Reforma Politica. Ele foi apresentado los agosto Passado Pelo PT, PCdoB, PDT e PSB, DEPOIS Que Dilma, bombardeada Pelo PMDB EO STF, Opaco recuou Plebiscito da Constituinte Opaco propusera na TV. Engana-se o Deputado Vicentinho, um Líder Atual do PT, Que Defende o PDC o o Porque o Povo "Localidade: Não PODE Ser Chamado apenas de parágrafo DiZer sim UO NAO, desen Ser Chamado Parágrafo DiZer o Que Quer".
A Realidade E Que o PDC Localidade: Não da Uma Palavra AO Povo n'uma eleição Constituinte. Na Verdade, Elemento substitui hum constituinte Pelo Atual Congresso Nacional. Sim, o o Porque seriam Estes Senadores e deputados Opaco escolheriam cais cais Quais d'Orsay d'Orsay perguntas se faria na "consulta" ao Povo. Ora, Enguias Nunca se perguntariam O Povo Quer Acabar com o Senado, mas poderiam CRIAR perguntas-Armadilha sobre o voto "Sem partido", Por Exemplo, Como Quer hum Setor da direitona. A pergunta Que o Congresso Deveria Fazer AO E Povo, exatamente, se Quer UMA Constituinte!
PL do PT
Proposta E UMA Iniciativa Popular Pelo Partido los março do Ano Passado, ósmio as antes Das manifestações. FORAM recolhidas 350 mil Assinaturas e Parou DEPOIS de junho. Ela propunha o Financiamento Público AO INVES de Empresarial, o voto Lista enguias, a Paridade de Gênero e AINDA UMA Constituinte Exclusiva par UMA politica Reforma.
O Problema E Que o Projeto, à Época Progressivo, superado FOI Pelos acontecimentos. Por Exemplo, se traduzia Elemento los Três Projetos de Lei sobre Concretos OS Três Primeiros pontos tramitavam nenhum Congresso. Mas o in-in-quarto, Uma Constituinte, Nao tinha Projeto Sândalo, Nao tinha Como Fazer. À Época, Fiscalização e Demais Dirigentes do PT OS era explicavam Opaco Só propaganda. Como Ruas los junho, contudo, exigiram UMA RESPOSTA Prática. QUANDO FOI Dilma resolveu o "Fazer Como": POR Meio de hum Plebiscito.
DILMA ASSUMA O PLEBISCITO POPULAR!
A ideia, Praticamente abandonada POR Dilma, FOI Retomada pelas Organizações Populares e SINDICAIS Opaco convocam o Plebiscito Popular de 7 setembro. Hoje, o Processo Fazer Plebiscito ESTA los Curso. Agora, a Iniciativa RECENTE Opaco presidente do PT, Rui Falcão, de retomar o Projeto de Lei POR 1,5 Milhão de Assinaturas, intenções Independente Das, um Ano DEPOIS, soa los falsete.
O proprio Lula Disse AOS blogueiros Opaco "nao tem Jeito", Que Precisa de UMA constituinte Exclusiva, o o Porque. "ESSE Congresso Localidade: Não Fara UMA politica Reforma" Agora Que Comeca UMA Campanha eleitoral UMA Questão Opaco ESTA colocada Pará o PT e Dilma E assumir com Tudo o Plebiscito Popular.
Apóia-lo e comprometer-se com Seu Resultado. Introduzir o debate na Campanha eleitoral, nenhuma TV e rádio, e palanques NSA. E, os países nn Como Aconteceu de Certo Modo Vizinhos Equador, Bolívia e Venezuela na Década Passada, Construir na Campanha hum Mandato popular, Opaco habilité O Povo a enfrentar e vencer OS Obstáculos Parágrafo convocar UMA Constituinte.
João Alfredo Luna
Artigo originalmente publicado na Edição 747 do Jornal O Trabalho

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