Câmara instala Comissão Processante contra Martini

Apenas dois vereadores rejeitaram a abertura do processo contra o prefeito. Documentos apresentados pelo O Diário dispensaram a formação de uma Comissão Especial de Inquérito.

Por sete votos a dois, a Câmara Municipal de Sarandi criou e instalou nesta segunda-feira (30) uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Milton Martini (PP). A comissão, composta por três vereadores, é presidida por Luiz Carlos Aguiar (PPS), tem como relator Aparecido Biancho (PT) e como membro José Roberto Grava (PSC). Ela terá 90 dias para colher testemunhos e juntar documentos, para depois julgar a cassação de Martini com base no Decreto Federal 201/67. As cerca de 200 pessoas presentes à sessão aplaudiram de pé os vereadores que votaram a favor da criação da comissão.

A segunda-feira foi tensa em Sarandi. Desde cedo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e lideranças da igreja católica da cidade haviam colocado um caminhão de som circulando pelas ruas, convocando a população para participar da sessão da Câmara. Para o vereador Biancho, a medida era necessária para “mostrar o quanto a população está desconte com essa administração”. No meio da tarde, o caminhão de som foi apreendido pela Prefeitura. Quatro fiscais participaram da apreensão — segundo o PT, “todos os fiscais da cidade participaram da ação”. A apreensão acirrou o clima que já era tenso.

Com as provas apresentadas por O Diário, os vereadores entenderam ser desnecessária a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), e passaram para a etapa seguinte, criando e instalando a Comissão Processante. Apenas dois vereadores, Rafael Pszybylski (PP) e João de Lara Vieira (PSC), votaram contra a CP e foram vaiados pelo público. A comissão terá agora até 90 dias para ouvir a defesa do prefeito e fazer o seu julgamento. O prazo passa aa contar a partir da data de notificação de Martini, que deve acontecer ainda esta semana.

Empresas demitem 109 por dia sem justa causa; número é 10% maior que em 2008

As empresas de Maringá demitiram, em média, 109,47 funcionários por dia, de janeiro a setembro de 2009. O índice é 10,69% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que 29.884 trabalhadores foram dispensados sem justa causa até setembro de 2009. No mesmo período de 2008 foram 26.998 desligamentos.

As demissões sem justa causa representam 59,35% do total de desligamentos em 2009. No ano passado, representaram 54,69% do total. De cada dez demitidos até setembro em Maringá, três atuavam no comércio e três no setor de serviços. A indústria foi o único setor que registrou redução: de 6.894 afastamentos em 2008 para 6.850 em 2009.

O maior aumento no número de rescisões trabalhistas injustificadas foi no setor da construção civil. De janeiro a setembro foram 4.051 demitidos, quantidade 69% maior do que a registrada no mesmo período do ano anterior.

A economista Maria de Fátima Garcia, professora do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e especializada em mercado de trabalho, afirma que em 2008 o superaquecimento na demanda por imóveis não permitiu um elevado número de demissões. “No ano passado, tínhamos um cenário de aquecimento, com perspectivas de crescimento até a crise (setembro)”, explica ela. “Qualquer dado, se comparado com 2008, será negativo.”

Para a especialista, o mercado da construção civil deverá voltar a se aquecer em 2010, quando começam a ser registrados os resultados do programa federal

“Minha Casa, Minha Vida”, que promete a construção de um milhão de moradias no País.

Como explicação para o aumento de demissões, o diretor de economia e estatística do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Região Noroeste do Paraná (Sinduscon/NOR-PR), Claudio Alcalde, aponta a forte retração no mercado de varejo da construção civil. “Esse mercado é formado por pessoas físicas, que adiaram reformas e ampliações na própria residência. A mesma situação ocorreu em alguns estabelecimentos comerciais e até em condomínios”, explica Alcalde.

Além dos temores sobre a crise, a decisão de adiar as obras estava associada à escassez de mão de obra e alto custo no material de construção em 2008. No ano seguinte, o governo federal cortou impostos de materiais de construção. No mercado de trabalho, a própria retração da demanda por imóveis e reformas deu um alívio na oferta de mão de obra especializada.