Carta da 4ª Internacional
N° 258 17 de janeiro de 2011
Algumas notas sobre o processo revolucionário aberto na Tunísia
A Executiva do Secretariado Internacional manda a todas as seções estas primeiras notas sobre o significado da revolução que eclodiu na Tunísia. São apenas primeiras notas.
Nos próximos dias vocês receberão uma reportagem completa sobre a situação na Tunísia e seu impacto na região, o lugar ocupado pelas organizações, em particular a UGTT - União Geral dos Trabalhadores da Tunísia, a formação de comitês de bairros e a política do imperialismo para tentar salvar o quadro institucional.
O Secretariado Internacional pleno, em sua próxima reunião nos dias 20 e 21 de janeiro, terá oportunidade de retomar o tema.
Paralelamente, também enviaremos um primeiro documento que será publicado pelo Comitê de Ligação dos trotskistas tunisianos.
1. É um processo revolucionário que provocou a queda de Ben Ali.
Durante semanas, a mobilização da juventude, dos trabalhadores e da população, se dirigiu contra o regime e suas instituições.
Frente à inércia da direção central da UGTT, inúmeras seções sindicais de base, também uniões locais e, pelo menos, sete uniões regionais, tomaram a iniciativa de manifestações e passeatas.
Face às provocações, à violência das milícias do regime, foram construídos inúmeros comitês de bairro visando se proteger e organizar.
Em alguns casos, como em Kasserine, cidade mártir da repressão, a administração e a polícia, instituições do regime, foram pulverizadas deixando a cidade nas mãos da população e seus comitês.
Isto indica a profundidade do processo revolucionário que quer acabar com esse regime.
A palavra de ordem “Pão, água, não Ben Ali!” expressa o movimento da revolução permanente que une reivindicações operárias e democráticas de soberania da nação.
2. A magnitude deste processo revolucionário é, em primeiro lugar, um golpe dado à ordem mundial imperialista.
A juventude e o povo se levantaram contra um regime ditatorial que aplicava todos os planos do FMI, e da União Européia sobre a base do acordo de associação.
É um aviso a todos os regimes que agem a soldo do imperialismo e, em particular, a todos os regimes árabes a soldo do imperialismo.
É um oxigênio para todos os povos da região, em particular o povo palestino, confrontado à traição de todos esses governos que, como o de Ben Ali, colaboram com o Estado sionista.
Para preservar o regime contra essa ameaça de desestabilização geral, o Estado-Maior do exército, em ligação com o imperialismo, sacrificou Ben Ali.
A proclamação do toque de recolher, o deslocamento do exército (permitindo a retirada da polícia, milícia do regime e responsável pelas mortes), a nomeação do primeiro-ministro como presidente interino, seu convite para reunir-se com os partidos de oposição (uma parte deles só existe no estrangeiro), em nome da “transição constitucional”, expressa a busca da preservação do regime, renovado sob uma forma de união nacional.
3. Para nós, como 4ª Internacional, isto coloca de maneira imediata e concreta, a questão da Assembléia constituinte.
Não se trata de uma perspectiva, nem de propaganda, mas de uma palavra de ordem atual, que expressa concretamente o movimento revolucionário das massas para acabar com o regime e que busca a organizar-se por si mesmo.
Acabar com o regime significa dissolver todas as instituições antidemocráticas, reacionárias e ditatoriais do regime pró-imperialista. É acabar com o parlamento submisso. São eleições livre eleições livres para uma Assembléia Nacional Constituinte que definirá o futuro do país.
O movimento em direção à organização independente se expressa na reapropriação, pelos trabalhadores, de suas seções sindicais, uniões locais e uniões regionais que tiveram um papel decisivo e colocaram, portanto, o lugar da UGTT, em todos os níveis, no processo constituinte.
Esse movimento se expressa em formas de organização como os comitês de bairro, constituídos para se defender e se organizar no dia a dia, e que tem, em germe, a organização da sociedade oposta ao poder do regime. É contra qualquer idéia de um processo de duplo poder que o imperialismo, utilizando uma fração do poder e da oposição, age para manter o regime, “renovando-o”. A busca de organização (UGTT, comitês) pelos trabalhadores e as massas tentando levantar formas de organização democrática, em oposição às instituições ditatoriais a soldo do imperialismo.
Para nós, 4ª Internacional, sem fazer disso uma condição prévia, a Constituinte, portanto, a realização da soberania da nação, exige a ruptura com o imperialismo: ruptura dos acordos com o FMI; ruptura dos acordos militares no quadro da Africom; renacionalização...
A classe operária com suas organizações, é a coluna vertebral do combate por uma nação soberana. O que ressalta a ausência de uma representação política da classe operária e do povo.
É sob esse eixo que nos combatemos pela seção tunisiana da 4ª Internacional.
Com esse eixo é que preparamos a declaração do Comitê de Ligação de militantes tunisianos da 4ª Internacional.
15 de janeiro de 2011
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