Depois dos milhões de voto pela Constituinte para a reforma política, o que fazer?
Preparar a entrega em Brasília dos resultados, aumentar a pressão para dar a voz ao povo
Os relatos vindos de diferentes pontos do país, a boa receptividade encontrada na população nos pontos de coleta de votos deve traduzir-se em milhões de cidadãos a favor da mudança do atual sistema político, controlado pelo poder econômico e com regras antidemocráticas evidentes.
O entusiasmo de jovens, trabalhadores do campo e da cidade, ao votar em urnas volantes, em sindicatos e associações, em assentamentos e locais de concentração popular, levou a que vários dirigentes políticos e candidatos às eleições de outubro assumissem claramente o apoio à Constituinte para fazer a reforma política.
É o caso da própria presidente Dilma, que em carreata feita com Lula em São Bernardo (SP), anunciou, segundo a Carta Capital (02/09), seu apoio ao Plebiscito e afirmou: “Pela importância da reforma política, por tudo o que ela carrega, pelo fato de ser necessário uma transformação de todas as instituições, a participação popular é uma questão fundamental. Sem ela não se fará reforma política no Brasil”. Na ocasião Dilma disse que vai inclusive votar no Plebiscito Popular no dia 7 de setembro.
Antes da presidente, Alexandre Padilha, candidato pelo PT ao governo de São Paulo, no debate da Band (23/08) havia defendido o Plebiscito Popular e Lula, no ato com sindicalistas realizado no ginásio da Portuguesa em São Paulo, defendeu uma Constituinte exclusiva e soberana para a reforma política em sua fala.
Decreto legislativo é articulado
Por incrível que pareça, a atual Constituição impede que a presidência da República convoque plebiscitos ou referendos. Ela fixa como prerrogativa do Congresso nacional (Câmara ou Senado) a apresentação de decreto legislativo que estabeleça uma consulta ao povo.
Em 2 de setembro, ocorreu um Ato na Câmara dos deputados em Brasília, chamado por parlamentares petistas, em favor do Plebiscito Popular Constituinte. Renato Simões (SP), um de seus articuladores, disse na ocasião: “Esse ‘não me representa’ que ouvimos nas manifestações de rua em junho de 2013 continua clamando por uma resposta. E a resposta está sendo dada pela sociedade civil através desse plebiscito. Esperamos milhões de votos em todo o Brasil para que o Congresso Nacional se sensibilize e convoque um plebiscito oficial que garanta a efetividade da decisão popular”.
O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP) falou que: “Já está claro que com esse Parlamento como está não vamos para frente. Enquanto não acabarmos com o financiamento privado das campanhas, que é fonte de corrupção, não teremos um Parlamento comprometido com o povo, mas, sim, com o poder econômico”. Já José Guimarães (PT-CE) disse que “não tem reforma política sem cheiro do povo, assim como não existe democracia sem a participação popular”. Após o Ato, urnas foram instaladas na Câmara para a coleta de votos de parlamentares, servidores e visitantes até a sexta, 5 de setembro.
Organizar a entrega em Brasília
A secretaria operativa nacional do Plebiscito Constituinte já começou a discutir a entrega de seus resultados, cuja previsão é que sejam totalizados até 21 de setembro. Essa entrega, com participação de delegações de entidades e comitês espalhados por todo o Brasil, deve se dar entre o 1º e o 2º turno das eleições presidenciais (entre 5 e 26 de outubro), de modo a garantir ampla participação.
Formalmente os resultados serão entregues aos três poderes, Congresso, STF e presidência da República, mas sabemos todos que o decisivo será a atitude de Dilma de assumir a proposta de um Plebiscito oficial pela Constituinte, orientando sua base parlamentar a endossar o decreto legislativo preparado por deputados petistas.
O movimento sindical e popular brasileiro, que jogou suas forças no Plebiscito Popular, demonstrou uma vez mais que a pressão vinda e organizada desde baixo é a única que pode arrancar resultados favoráveis a que a voz do povo seja ouvida e respeitada.
Agora é atingir as metas de votação fixadas e preparar uma grande manifestação em Brasília em meados de outubro.
Julio Turra
(texto originalmente publicado em Jornal O Trabalho ed 754: otrabalho.org.br)
https://constituintecomiteparis.wordpress.com/2014/09/09/julio-turra-depois-dos-milhoes-de-voto-pela-constituinte-para-a-reforma-politica-o-que-fazer/
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