A FALTA DE INVESTIMENTO PÚBLICO AUMENTA RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE EM SARANDI!

A FALTA DE INVESTIMENTO PÚBLICO AUMENTA RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE EM SARANDI

As altas temperaturas que estamos vivendo em pleno inverno, indica que o verão será quente e longo e antecipa a preocupação com os riscos de epidemia de dengue em toda região.

Em Sarandi no início do mês a prefeitura organizou um “multirão”; uma espécie de força tarefa que reúne varias secretarias da administração para uma ação intensiva de combate a focos do mosquito Aedes Aegypit.

Embora Sarandi não viva uma situação epidêmica, a coordenadora das equipes de combate a dengue disse em entrevista a rádio CBN, que o “índice [de infestação da doença] está com alto risco para epidemia”.

Mas o que parece um esforço da administração para se antecipar a uma possível epidemia, esconde a fragilidade e precariedade das condições que a administração tem para enfrentar uma epidemia.

Sarandi que já teve mais de 60 agentes de combate a dengue, isso a mais ou menos 10 anos atrás quando a cidade tinha muito menos imóveis, hoje conta com menos de 40 servidores para vistoriar mais de 42 mil imóveis.

O Programa Nacional De Controle da Dengue orienta que se tenha um agente para cada 800 imóveis, sendo assim a defasagem de servidores é de pelo menos 12 agentes. O ultimo concurso foi realizado em 2011.

Essa defasagem de servidores tem origem na falta de investimento público nesta área; baixo salários e difíceis condições de trabalho.

 DOIS ANOS SEM O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS

Em julho de 2011 o governo federal sancionou, com atraso, uma lei que fixava o PISO SALARIAL dos agentes em 1014,00 reais. Mas orientado por um parecer jurídico da AMUSEP (associação dos prefeitos do norte do Paraná) e também da procuradoria do município o prefeito se recusou a pagar o PISO aos agentes, alegando não receber os repasses do governo federal que a lei previa.

É verdade que o município ainda não recebia os incentivos que a lei propunha, mas isso não impediu que administrações de cidades como Marialva, Maringá, Mandaguaçu, Mandaguari de pagassem o PISO a seus agentes com recursos próprios. E isso era possível também em Sarandi.

Além da defasagem de servidores, o serviço de Controle da Dengue sofre com a falta de transporte para locomoção das equipes, na maioria das vezes os agentes tem que ir a pé da sede, área central onde passam cartão ponto até as extremidades dos bairros da cidade.

O que além de impor um cansaço extremo aos agentes ainda consome boa parte do tempo de trabalho do dia só em deslocamento, tornando o trabalho pouco produtivo.

 PARA EVITAR UMA EPIDEMIA

As condições para evitar uma epidemia de dengue em Sarandi passa pelo imediato pagamento do PISO SALARIAL dos agentes, pela realização ainda em 2015 de um novo concurso além da elaboração do plano de carreira dos agentes.

A administração não tem mais desculpas para não  pagar o PISO SALARIAL DOS AGENTES, pois o governo federal já regulamentou como se dará o repasse dos  incentivos financeiros para o pagamento do PISO (Portaria 1024/07/15 do Ministério da saúde).

Sarandi receberá recursos federais para 33 agentes de endemias (Portaria n°1025/07/2015 Ministério da Saúde), esses recursos correspondem a 95% do valor do PISO SALARIAL recebido por cada agente, caberá a administração municipal arcar com o pagamento do PISO dos outros agentes do programa, o que corresponde a cerca de 07 agentes se consideramos o quadro de servidores hoje e cerca de 17 se consideramos o numero ideal de agentes a serem contratados em novo concurso.

Sem isso qualquer iniciativa como essa do “multirão” só serve para encobrir a incapacidade da administração em se preparar de maneira séria e efetiva para controlar a expansão de focos do mosquito Aedes Aegypit e evitar uma epidemia de dengue.

 Nilson do Nasciemnto-Presidente do SISMUS