Trabalhadores, jovens e militantes do PT,

Trabalhadores, jovens, militantes do PT, Mais de 200 mil professores, com seus sindicatos, estão em greve em 8 Estados e vários municípios para obter a aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional. Outros Estados se mobilizam. Embora o Piso tenha sido conquistado no governo anterior pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, da CUT), e apesar de finalmente ter sido reconhecido neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a negativa de vários governos em implantá-lo faz com que, só com muita mobilização, o professorado consiga a sua aplicação efetiva. Por quê? Depois de 6 meses de governo Dilma, governo de coalizão PT-PMDB, qual é a situação no país? A especulação corre solta, com uma enxurrada de dólares entrando, atraída pelos juros altos que aumentam a dívida pública. Ela causa a inflação que diminui o poder aquisitivo dos salários, ao mesmo tempo em que o câmbio se sobrevaloriza, aprofundando a desindustrialização do país, como no caso do fechamento da Azaleia gaúcha, que encerrou suas atividades, demitiu 800 e foi para a Índia. O país é empurrado a regredir à condição de grande exportador de matérias-primas, onde exportadores, especialmente os ruralistas, ditam a lei. É o caso no novo Código Florestal, seguido pelo assassinato de mais 6 trabalhadores rurais na Amazônia. O governo, submetido à crescente pressão do capital imperialista, aumenta o superávit primário para pagar a dívida e insiste na austeridade e nos cortes de gastos que esmagam os serviços públicos. Os banqueiros não têm do que se queixar. Mas Estados e municípios, incluindo alguns daqueles administrados pelo PT, aplicam a mesma política de superávit primário e se dizem sem recursos para atender reivindicações. Por isso, acontecem as greves dos professores e de outros servidores – municipais, estaduais e os das universidades federais! Os capitalistas se preparam para endurecer contra as campanhas salariais no setor privado. Em nome da “competitividade” das empresas, recusam reajustes salariais, e ainda querem “desonerar” a folha de pagamento do INSS. Tentam enrolar os trabalhadores, buscando amarrar suas organizações sindicais, especialmente a CUT, em fóruns e conselhos, muitas vezes com o acordo dos dirigentes dessas organizações, para um “consenso” impossível. Cedendo às pressões do imperialismo e seus agentes no ministério, o governo anuncia a retomada dos leilões de petróleo em setembro e parte para a privatização dos aeroportos. Não foi para aplicar esta política que o povo votou na candidata do PT para presidente! É neste ambiente que acaba de cair o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci. Acusado de enriquecimento ilícito, mesmo se o procurador-geral da República não viu indício de ilegalidade, e apesar do apoio de Lula, Palocci caiu, na verdade, porque nenhuma organização popular o defendeu – nem deveria –, nem mesmo a direção do PT. Como sempre, os tucanos e a mídia aproveitam o flanco aberto para desmoralizar a militância e atacar o PT. Mas, de fato, quem se habilita a defender o ministro paladino da causa dos banqueiros? O mal-estar é enorme. Outra Política e Outras Instituições! 6 meses de governo Dilma abrem uma crise. É hora de dar uma virada. É preciso Outra Política e Outras Instituições! É preciso proteger a nação e o povo trabalhador da crise capitalista mundial. Para isso, é preciso intervir e centralizar o câmbio, rechaçar o capital especulativo e taxar as importações, de modo a defender o parque industrial nacional, garantir os empregos, os salários e os direitos. Para satisfazer as reivindicações populares – como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, a recuperação dos serviços públicos da União, Estados e municípios, vagas para todos nas universidades públicas etc. –, é preciso um conjunto de medidas de resistência, que incluem a reestatização das empresas privatizadas, a recuperação de todo petróleo para a Petrobras 100% estatal e a reforma agrária. É preciso ainda revogar a mal chamada Lei de Responsabilidade Fiscal e acabar com o famigerado superávit fiscal primário. Mas, para se realizar Outra Política também são necessárias Outras Instituições, compatíveis com as aspirações populares. Afinal, o que se pode esperar de um Congresso Nacional no qual, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), 50% dos parlamentares declaram-se empresários? Como mostrou a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, que dividiu a bancada do PT (42 a favor, 35 contra), a adaptação a esse Congresso dominado pelos ruralistas (até na coalizão do governo servil ao PMDB) leva à desagregação do PT, e bloqueia as aspirações populares. A paciência dos trabalhadores com tudo isso também tem limite. Medidas de fundo precisam ser adotadas. Isso exige uma profunda reforma política das instituições do Estado, para devolver a palavra ao povo, e para passar o país a limpo. Mas, até aqui, o que se vê é o debate de uma reforma cosmética: não questiona o Senado da oligarquia, não coíbe o poder econômico, e nem mesmo estabelece a proporcionalidade da representação (“um homem, um voto”) no sistema eleitoral atual onde o voto de 1 eleitor de Roraima, por exemplo, equivale a 11 votos de São Paulo. Por quê? Porque se procura o “consenso” com o PMDB de Temer e Sarney, além do PSDB e do DEM. Como se vê, o PMDB é um obstáculo na reforma política e no Código Florestal. Aproximam-se as eleições municipais, e cresce a pressão para subordinar o PT a essa malfadada “base aliada”. É tempo de tirar a lição e por fim à coalizão com o PMDB. O quanto antes, melhor! Junte-se a nós! A situação é grave. A apreensão dos petistas cresce com a crise precoce e os descaminhos do governo Dilma. A experiência nos mostra que a solução está onde reside o problema: a direção do PT e o governo têm que mudar de política. Não há solução às costas dos trabalhadores e de suas organizações. Nosso compromisso é este. Junto com outros militantes, através do Diálogo Petista, buscamos encontrar soluções, ajudar ao desenvolvimento das lutas em curso – como na Revogação da Lei das Organizações Sociais, pela Retirada das Tropas do Haiti ou pela Federalização dos Crimes contra Sindicalistas e Lideranças Populares – e agrupar todos os petistas determinados a levar avante as bandeiras de independência de classe fundadoras do PT. A situação é difícil, interesses poderosos se opõem aos trabalhadores, mas não esmorecemos. Temos à nossa frente os acontecimentos do Norte da África. A revolução dos trabalhadores, camponeses e jovens na Tunísia mostrou como os trabalhadores começam a retomar a iniciativa na luta contra o capital. Seu exemplo repercute na Europa e também no continente. A revolução é possível! Mais que nunca é hora de nos agruparmos politicamente. Quando o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), joga o Bope contra os bombeiros, age como inimigo de classe, e a população solidária com a luta reage indignada. Mas, quando a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), eleita com o voto dos professores, se recusa pagar o Piso, chama a Guarda Municipal e pede a ilegalidade da greve, faz um ataque violento aos fundamentos do PT e à unidade dos trabalhadores. ·         À luta com os professores da CNTE para unificar as greves pela Lei do Piso com 1/3 de hora-atividade! ·         À luta pelo veto presidencial ao Código Florestal dos ruralistas! Federalização da apuração dos 6 assassinatos na Amazônia! ·         À luta Contra o 11º leilão de petróleo junto com a Federação Única dos Petroleiros! ·         À luta pela Anistia dos 439 bombeiros do Rio, e pelo Piso Salarial Nacional do pessoal da segurança pública ! ·         À luta em apoio à greve nacional chamada pelo Sindicato dos Aeroportuários contra a concessão privada dos aeroportos, no dia 6 de julho, todos juntos no Dia Nacional de Luta da CUT! Convidamos você, companheiro e companheira, a juntar-se a nós. Na luta por um Governo do PT que atenda as reivindicações mais imediatas do povo, que rompa com o imperialismo e seus agentes, como o PMDB, por um governo que ouse convocar uma verdadeira Assembléia Constituinte para realizar as aspirações mais profundas de justiça social, pela soberania nacional. Entre para a Corrente O Trabalho do PT, seção brasileira da 4ª Internacional! São Paulo, 12 de Junho de 2011

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