Em Defesa da CUT Independente e de Luta!

Em Defesa da CUT Independente e de Luta* –  junho de 2011, No 11

Mais do que nunca trabalhadores precisam da CUT para lutar

E não de parceria com patrões e pelegos!

Em 10 estados os professores estão em greve pelo Piso Nacional, que governadores e prefeitos (inclusive do PT, como no caso de Fortaleza) não querem aplicar. No Rio o governador Cabral (PMDB) ataca os bombeiros  em luta por reivindicações, chegando a prender mais de 400 deles, hoje liberados. Os aeroportuários, em campanha salarial, tomam posição contra a privatização dos aeroportos anunciada pelo governo Dilma e anunciam greve em 6 de julho, Dia Nacional de Luta convocado pela CUT.  Os técnicos de 24 universidades federais, organizados na Fasubra, também estão em greve, enquanto cerca de 8 mil servidores federais se manifestaram em 16 de junho diante do Ministério do Planejamento em Brasília exigindo avanços no processo de negociação que stá bloqueado.  

No campo, a luta pela terra não cessa e continua a custar o assassinato de militantes e sindicalistas, enquanto uma verdadeira Reforma Agrária não vem. A adoção pela Câmara dos Deputados de um código florestal favorável aos latifundiários, numa votação que dividiu a própria bancada do PT (45 a favor e 32 contra o relatório de Aldo Rebelo do PCdoB), ainda foi acrescida de uma emenda que anistia os desmatadores (com o voto de toda a bancada do PMDB).

São os trabalhadores da cidade e do campo que no Brasil , a exemplo do que ocorre em outras partes do mundo, como nas mobilizações na Grécia contra a política de ajuste do FMI e União Européia, não aceitam pagar os custos da crise do capitalismo mundial.

Entretanto, desde o início do governo Dilma, os trabalhadores e a CUT sofreram a interrupção da política de valorização do salário mínimo (com a adoção dos R$ 545,00); um corte de 50 bilhões no orçamento que impacta os serviços públicos e salários dos servidores; a continuidade da política de juros altos, tudo em nome de combater os efeitos da crise no Brasil.

Não à desoneração dos patrões, em defesa da Previdência

O ministro Mantega anunciou às centrais em 25 de maio a intenção de acabar com o 20% da contribuição patronal à Previdência, que seria substituída por um imposto de 2 a 2,5% sobre faturamento das empresas. Na mesma semana, dirigentes nacionais da CUT – sem qualquer discussão ou mandato de instância - “prestigiaram” um seminário conjunto com os pelegos da Força Sindical e patrões da FIESP, organizado pelos metalúrgicos do ABC (CUT) e de São Paulo (Força), buscando um “consenso” para aumentar a “competitividade” das empresas do setor industrial, diante da invasão de importados!

Artur Henrique, junto com Skaf da Fiesp e o Paulinho, entregaram um documento comum ao vice-presidente da República Michel Temer,  que propõe uma “Câmara Brasileira da Indústria”  como palco do tal consenso entre trabalhadores, empresários e governo. Os tubarões da FIESP, é claro, aproveitaram a oportunidade para agitarem a  desoneraração da folha de salários da contribuição previdenciária e pedir mais isenção de impostos.

Ora, enfrentar a desindustrialização, um problema concreto que existe, do ponto de vista da classe trabalhadora e conforme o interesse nacional, é exigir taxação dos importados e o controle do câmbio (com valores diferentes do dólar para importação e exportação, por exemplo), o que não depende de qualquer parceria permanente ou “câmara setorial” com os empresários!

Por outro lado, aceitar a tese patronal de substituir a contribuição em folha por um imposto sobre o faturamento, significa atrelar o futuro do trabalhador às oscilações dos lucros das empresas, submetidas ao mercado que hoje, em nível mundial, está mergulhado numa crise de longa duração.

A chamada contribuição patronal para o INSS é um salário indireto que, ao lado da contribuição do próprio trabalhador, forma a  base de uma  Previdência pública e solidária.  Os próprios técnicos do Ministério da Previdência alertaram que a proposta de Mantega “é uma bomba relógio”, pois a arrecadação sobre a folha de salários cresce sempre acima do PIB, enquanto a taxação do faturamento oscila, e se o PIB for menor, o INSS arrecada menos!

A CUT, ao invés de “estudar” a proposta de desoneração da folha feita pelo ministro, deve recusá-la de frente, pois, além de atrelar o futuro do trabalhador ao “desempenho” da empresa que o explora, quebra a Previdência e não garante emprego, nem muito menos salário.  

Vêm aí  o Dia de Mobilização de 6 de julho e as assembléia para a 13ª PLENCUT

A Executiva nacional da CUT de 17 e 18 de maio adotou posições corretas, como  a afirmação de que salários não provocam inflação e que  devemos exigir  aumentos reais nas campanhas do período. Afirmou também a vontade de romper com o quadro de “unicidade pela cúpula” que as demais centrais querem impor desde a sua legalização (num “consenso forçado” que só beneficia os que sobrevivem do imposto sindical), convocando um Dia Nacional de Luta da CUT para 6 de julho em conjunto com parceiros de luta como o MST, CMP e outros.

Mas, ao mesmo tempo, a CUT vem participando de uma “mesa de diálogo permanente” com as 6 centrais e o governo, buscando consensos impossíveis como, por exemplo, sobre a proposta de desoneração da contribuição previdenciária dos patrões. O que se deve fazer é exigir a abertura de uma verdadeira negociação com o governo e os patrões sobre a base da plataforma de reivindicações da CUT: 40 horas, Fim do Fator Previdenciário,  Aplicação da Lei do Piso para os professores, fim do Imposto Sindical, combate à terceirização, Reforma Agrária.

Chamamos todos os companheiros e companheiras a fortalecer o Dia Nacional de Luta da CUT de 6 de julho, incorporando as reivindicações dos diferentes setores nas mobilizações que se darão nas capitais e principais cidades de cada estado.

Ao longo do mês de julho ocorrem as assembléia para eleger delegados para as Plenárias estaduais da CUT (que ocorrem em agosto), das quais sairão os delegados para a 13ª Plenária Nacional da CUT do início de outubro. É uma oportunidade para que a base da central faça valer a sua voz e recoloque a CUT no lugar que é o seu de principal instrumento de luta dos trabalhadores do Brasil.

Romper a parceria com nossos inimigos de classe, romper com um “consenso” forçado com a pelegada e se colocar à cabeça das lutas em curso para centralizá-las. Este é o papel da CUT!

É para essa batalha que chamamos todos os companheiros e companheiras, e ela começa já, com moções dirigidas à Prefeitura de Fortaleza que acaba de pedir e conseguir a ilegalidade da greve dos professores municipais pela aplicação do Piso; com a solidariedade com a luta dos aeroportuários contra a privatização dos aeroportos, com a luta dos petroleiros da FUP contra a retomada dos leilões do petróleo, com os servidores em greve ou em mobilização por salários.

Mais do que nunca é necessário resgatar e colocar em prática os princípios de nossa central de independência sindical e luta de classe, pois é disso que os trabalhadores brasileiros precisam para defender-se das conseqüências da crise do capitalismo e avançar nas suas conquistas.

Julio Turra – Executiva nacional da CUT

João Batista Gomes – Direção nacional da CUT

Jacqueline Albuquerque – Direção nacional da CUT

Lourival Lopes – Direção nacional da CUT